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O caso dos bagres na costa gaúcha

  • Leonardo Pinheiro
  • 27 de jan. de 2018
  • 3 min de leitura

Recentemente, moradores e veranistas do litoral norte do Rio Grande do Sul foram surpreendidos pela grande quantidade de peixes mortos na beira da praia. Foram encontradas cerca de 25 toneladas de peixes entre o balneário de Osório (Atlântida Sul) e Imbé, sendo que predominantemente são de indivíduos conhecidos como "Bagre".

Os bagres são peixes ósseos da ordem Siluriformes e são caracterizados pela ausência de escamas, sendo essas substituídas por placas ósseas ou couro, além da presença marcante de barbilhões e do primeiro raio das nadadeiras peitorais e dorsal modificado em acúleos. Ainda que existam espécies carnívoras, a dentição é pequena e densa, similar a uma lixa, essencial para alimentação de modo detritívora.

Bagres mortos na beira da praia

Foto: Bianca Dilly

Dentre a ordem Siluriformes, está a família Ariidae, a qual pertencem os bagres marinhos, vítimas do suposto crime ambiental. Tais peixes possuem relação com zonas estuarinas, seja para alimentação ou reprodução. No litoral norte gaúcho, foram registrados 4 espécies de bagres marinhos - Genidens barbus, Genidens planifrons, Genidens machadoi e Genidens genidens - e destes, os dois primeiros encontram-se na lista de espécies ameaçadas de extinção do Rio Grande do Sul, na categoria "Em perigo" e "Criticamente em perigo".

Como forma de manejo pesqueiro e garantia do período reprodutivo, o Ministério do Meio Ambiente através da Instrução Normativa nº 17, decreta o período de defeso para as espécies do genero Genidens, exceto G. machadoi (de 15 de dezembro até 31 de março). Neste período, fica proibida a captura, comercialização e consumo destas espécies.

Ciclo de vida dos bagres, demonstrando a dependência da água doce

Fonte: Oliveira & Bemvenuti, 2006

Segundo a PATRAM (Patrulha ambiental da brigada militar), a causa da mortalidade pode ter ocorrido por redução de oxigenio na água e, a possibilidade mais forte é de que tenha sido pela pesca e descarte ilegais. Pouco antes dos primeiros peixes aparecerem mortos, embarcações foram vistas muito perto da costa realizando o famigerado "arrastão", fator que reforça os indícios de crime ambiental.

Em documento protocolado pelo Fórum da Pesca do litoral norte, Colonia de pescadores de Tramandaí (Z40) e Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Marinhos e Costeiros (CONFREM), fica solicitado juntamente ao Ministério Público, que as devidas providencias sejam tomadas quanto a proibição e fiscalização da pesca de arrasto no nosso litoral. Além disso, o documento também reforça o fato de que os bagres encontram-se em moratória de pesca desde 2014 e que os pescadores artesanais acabam sendo os maiores prejudicados, enquanto a frota industrial segue atuando livremente.

Macho incubando os ovos na boca durante o período de defeso

Foto: Acervo Ceclimar/UFRGS

Na tarde de segunda feira (22) a superintendente do IBAMA no estado, Cláudia Pereira, afirmou que as embarcações seriam de Santa Catarina e que o nome de uma delas foi identificada. Além da representação dos pescadores e povos extrativistas, PATRAM e IBAMA, a força-tarefa para investigação do caso contará também com o Ministério Público, Polícia Federal e Marinha do Brasil.

Fonte:

- Fórum da Pesca do Litoral Norte.

- OLIVEIRA & BEMVENUTI, 2006. O ciclo de vida de alguns peixes do estuário da Lagoa dos Patos, RS, informações para o ensino fundamental e médio.

- MACHADO et al., 2012. Ocorrência do bagre marinho Genidens machadoi (Siluriformes, Ariidae) na laguna Tramandaí, sul do Brasil.

- Fundação Zoobotanica do Rio Grande do Sul. Diponível em: <http://www.fzb.rs.gov.br/upload/2014090911580809_09_2014_especies_ameacadas.pdf>

- http://www.icmbio.gov.br/cepsul/legislacao/instrucao-normativa/342-2004.html

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